Privatização, ou acumulação por Roubo? Por João Ricardo Nogueira*
Para retirar o mundo
capitalista da estagnação e crise econômica, a solução encontrada nos últimos anos,
foi ampliar os campos de atuação e lucro da iniciativa privada para os diversos
setores econômicos que até então eram vistos como direitos, e por tanto
garantidos e geridos pelo estado.
Ou seja, a transferência dos
direitos através de concessões, e das propriedades públicas através das
privatizações, tornaram-se corriqueiros. Vale ressaltar que estes direitos e
patrimônios públicos, foram conquistados com muita luta da sociedade, em
especial das classes menos favorecidas. Assim, o domínio do capital privado
acumula-se através de uma espoliação, que é contrária ao bem coletivo. Assim, conclui-se
que a transferência das obrigações e direitos públicos para a iniciativa
privada, é um privilégio a determinados grupos econômicos, em detrimento da população
que destes serviços precisam.
O argumento na defesa das políticas
privatizantes, tem sido o de que as estatais seriam improdutivas, dariam
prejuízo (e estariam sempre endividadas), seriam usadas como cabides de
emprego, seriam um canal propício à corrupção, e só sobreviviam devido aos
subsídios governamentais, entre tantos outros argumentos utilizados para nos
enganar, pois contraditoriamente aos argumentados, sempre foram privatizadas as
empresas lucrativas. Como foram os casos, na época, da Companhia Vale do Rio
Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional, que eram empresas muito lucrativas e
competitivas.
Só para se ter uma idéia, a
Vale do Rio Doce foi sub-avaliada e doada, por apenas R$ 3,3 bilhões. Para se entender o que este
valor significava, era menos do que o lucro da empresa em apenas três meses. No
ano em que foi leiloada, o lucro líquido da empresa foi de R$ 12,5 bilhões,
mais de três vezes o valor de sua venda, sem falar que cerca de um ano depois, a mesma estava avaliada no mercado por R$
120 bilhões. Na verdade, ela nunca valeu apenas R$ 3,3 bilhões, ou alguém
acredita que seus compradores conseguiram a mágica de em apenas um ano, conseguirem
um crescimento recorde de mais de 3.636%, pouco mais que 36 vezes o seu suposto
"valor original" de venda?
Vale ressaltar que, a corretora Marril Lynch (que a avaliou a
estatal) foi acusada de sub-avaliar as jazidas e o conjunto do complexo
industrial da Vale, com patrimônio superior a R$ 100 bilhões, mais tarde
descobriu-se que a corretora Marril Lynch, era ligada à empresa Anglo American,
participante do leilão.
Na época, diziam que os
recursos captados com as privatizações serviriam para diminuir a dívida pública, mas, contraditoriamente,
a própria política de juros altos, adotada para conter a inflação e atrair
investimentos externos, levou a uma elevação da dívida em valores superiores
aos supostamente conseguidos com as privatizações, inviabilizado em pouco tempo
o suposto objetivo inicial. Digo supostamente pois na grande maioria dos casos
o dinheiro para a aquisição das estatais "doadas", vieram do
próprio governo através dos empréstimos
do BNDS, o que alias precisa ser checado se estão sendo pagos.
Mas o pior deste processo, alem
é claro da "doação" do patrimônio público com esta "estória"
pra boi dormir, é que ainda criaram na opinião pública, o senso comum (aquilo que tendemos a
repetir, sem termos realmente conhecimento a respeito de maneira mais profunda),
de que este seria o melhor caminho, afinal o estado continuaria a ter o controle
da qualidade dos serviços privatizados, através das agências reguladoras, que
hoje na prática são inversamente dominadas pelos regulados.
Em
Cuiabá estamos vendo esta fatídica história se repetir com a privatização da
SANECAP, que foi adquirida pela CAB Ambiental por apenas R$ 516 milhões, valor este que ainda será pago
parceladamente, sendo R$ 140 milhões em dois anos e o restante a longo prazo. Só
para se ter uma idéia do absurdo, com esta privatização, Cuiabá deixou de
receber aproximadamente R$ 300 milhões do PAC, que seriam investidos no
saneamento de Cuiabá. Isto para não falar que nos últimos meses após a venda, já
se prevê que a CAB deve chegar ao final de 2012 com um faturamento de
aproximadamente R$ 80 milhões, e projeta-se para 2013 um faturamento de R$ 120
milhões. Ou seja, nos próximos 4 anos a CAB já terá faturado valor superior ao
de sua aquisição, e ainda terá mais 26 anos de contrato para explorar o povo cuiabano, que já está sentindo no bolso os aumentos das contas de água, e a falta
dela nas torneiras.
*João Ricardo Nogueira, é atualmente
Consultor em Telecomunicações, foi Ex-Presidente da ACES – Associação Cuiabana
dos Estudantes Secundaristas, e Ex-Presidente da AME – Associação Matogrossense
dos Estudantes, tendo como principais conquistas durante seu mandato a frente
do Movimento Estudantil, a reconquista da Meia-Entrada, e a conquista o Passe
Livre em Cuiabá. (www.jrnogueira.blogspot.com.br)
