A quem de fato interessa restringir o benefício
Por João Ricardo Nogueira
Na Sessão Planária de 13 de setembro, a Câmara Municipal de Cuiabá, aprovou por 14 votos e em Regime de Urgência um Projeto de Lei que restringe o horário do Passe Livre.
Citado nos artigos de 151 a 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, “O regime de urgência simples será concedido pelo Plenário por requerimento de qualquer Vereador, quando se tratar de matéria de relevante interesse público que exija, por sua natureza, a pronta deliberação do Plenário.”(Art. 153). Diz também no Parágrafo 1º do Artigo anterior, que “O Plenário somente concederá a urgência especial quando a proposição, por seus objetivos, exija apreciação pronta sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia.”
Pois bem, gostaria de entender qual a urgência, neste caso, que impediu que os Vereadores eleitos para representar os “Interesses do Povo” usassem dos meios de tramitação normal, dando assim oportunidade à sociedade organizada, principalmente às entidades estudantis, que tivessem conhecimento prévio desta pauta, tendo em vista que a mesma nem constava na pauta da referida sessão.
Mas o que mais me intriga é não conseguir enxergar onde está o relevante interesse público que levou mais de 2/3 dos Vereadores de Cuiabá, ou seja, 14 dos 19, a agir tão rapidamente na suposta defesa dos interesses da coletividade cuiabana.
Realmente fica muito difícil engolir tudo isso, ainda mais para mim que participei diretamente desta conquista. E olha que não foi uma conquista fácil. O passe livre foi implementado depois de cinco gigantescas passeatas, reunindo cada uma delas cerca de 10 mil pessoas, durante o ano de 2001, quando tive a honra de Presidir a Associação Cuiabana dos Estudantes Secundaristas – ACES, entidade que, juntamente com seus Grêmios afiliados, comandou as mobilizações pela conquista do Passe Livre.
Mas uma coisa eu posso aqui afirmar, os estudantes não se calarão diante dessa tentativa de golpe fascista e covarde de alguns Vereadores, que não deixam claro a interesses de que ou de quem conduzem esta manobra sorrateira. Pois com certeza não é em beneficio da Sociedade Cuiabana.
Agora vamos ver qual será a posição do Prefeito Wilson Santos. Será que repetirá o nobre gesto de Roberto França, que em 1999 se sensibilizou com os estudantes e vetou uma Lei que também, na época, foi aprovada em regime de urgência pelo legislativo municipal e revogava a meia-entrada. O veto de França garantiu a continuidade do benefício.
Ou será que o Prefeito Wilson Santos se renderá aos interesses que, parece-me, seduziram 14 vereadores de Cuiabá, e irá representá-los ao invés de representar os interesses do povo cuiabano?
Quero acreditar que o Prefeito Wilson Santos, até por sua origem e história política, não cederá à esses interesses e cumprirá sua palavra dada em entrevista coletiva, ocorrida em 23 de novembro de 2005, na qual inclusive eu estive presente e me lembro muito bem, quando afirmou categoricamente que não mexeria no Passe Livre e que o beneficio estava assegurado até o final de seu mandato como Prefeito de Cuiabá.
Citado nos artigos de 151 a 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, “O regime de urgência simples será concedido pelo Plenário por requerimento de qualquer Vereador, quando se tratar de matéria de relevante interesse público que exija, por sua natureza, a pronta deliberação do Plenário.”(Art. 153). Diz também no Parágrafo 1º do Artigo anterior, que “O Plenário somente concederá a urgência especial quando a proposição, por seus objetivos, exija apreciação pronta sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia.”
Pois bem, gostaria de entender qual a urgência, neste caso, que impediu que os Vereadores eleitos para representar os “Interesses do Povo” usassem dos meios de tramitação normal, dando assim oportunidade à sociedade organizada, principalmente às entidades estudantis, que tivessem conhecimento prévio desta pauta, tendo em vista que a mesma nem constava na pauta da referida sessão.
Mas o que mais me intriga é não conseguir enxergar onde está o relevante interesse público que levou mais de 2/3 dos Vereadores de Cuiabá, ou seja, 14 dos 19, a agir tão rapidamente na suposta defesa dos interesses da coletividade cuiabana.
Realmente fica muito difícil engolir tudo isso, ainda mais para mim que participei diretamente desta conquista. E olha que não foi uma conquista fácil. O passe livre foi implementado depois de cinco gigantescas passeatas, reunindo cada uma delas cerca de 10 mil pessoas, durante o ano de 2001, quando tive a honra de Presidir a Associação Cuiabana dos Estudantes Secundaristas – ACES, entidade que, juntamente com seus Grêmios afiliados, comandou as mobilizações pela conquista do Passe Livre.
Mas uma coisa eu posso aqui afirmar, os estudantes não se calarão diante dessa tentativa de golpe fascista e covarde de alguns Vereadores, que não deixam claro a interesses de que ou de quem conduzem esta manobra sorrateira. Pois com certeza não é em beneficio da Sociedade Cuiabana.
Agora vamos ver qual será a posição do Prefeito Wilson Santos. Será que repetirá o nobre gesto de Roberto França, que em 1999 se sensibilizou com os estudantes e vetou uma Lei que também, na época, foi aprovada em regime de urgência pelo legislativo municipal e revogava a meia-entrada. O veto de França garantiu a continuidade do benefício.
Ou será que o Prefeito Wilson Santos se renderá aos interesses que, parece-me, seduziram 14 vereadores de Cuiabá, e irá representá-los ao invés de representar os interesses do povo cuiabano?
Quero acreditar que o Prefeito Wilson Santos, até por sua origem e história política, não cederá à esses interesses e cumprirá sua palavra dada em entrevista coletiva, ocorrida em 23 de novembro de 2005, na qual inclusive eu estive presente e me lembro muito bem, quando afirmou categoricamente que não mexeria no Passe Livre e que o beneficio estava assegurado até o final de seu mandato como Prefeito de Cuiabá.
Prefeito Wilson Santos, vete este projeto de Lei, cumpra com sua palavra, e reconquiste o respeito dos movimentos estudantis, hoje em clara oposição à sua gestão.
Artigo também publicado no site Olhar Direto.
Um comentário:
Oi!!Tudo Bem?
João como anda as coisas?
Olha no que vc precisa, pode contar comigo não acho certo o que esses politicos de cuiabá estão querendo.
bjocas...
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