Por João Ricardo Nogueira
Da pra ficar no mínimo, com uma grande pulga atrás da orelha vendo a MTU preocupada com os investimentos da Prefeitura no Passe Livre, alegando que o mesmo estaria trazendo prejuízos ao Erário de cerca de 20% do seu uso. Ao mesmo tempo, que é uma das responsáveis pela dívida das empresas com a Prefeitura. Se realmente estão preocupados com os cofres públicos, porque não pagam o que devem?Com o antigo Meio Passe, que tinha seu uso muito mais liberado do que é hoje, nunca vi, ou ouvi falar da MTU defendendo um maior controle sobre o mesmo, por que será?
A final, teoricamente não há nenhuma diferença para as empresas, entre o antigo Meio Passe e o atual Passe Livre. Pois, 50% permanecem embutidos na tarifa, e os outros 50% antes pago pelos estudantes, hoje é pago pela Prefeitura de Cuiabá.
O motivo disto é claro, é que antes as empresas não eram licitadas, sonegavam os impostos, multas, valor de outorga de concessão, etc. E ficava por isso mesmo.
Mas agora a Prefeitura queira ou não, terá que cobrar, pois ela passou a ter uma dívida com as empresas em função do Passe Livre. O fato é que as empresas querem receber, mas não querem pagar o que devem, perpetuando o calote aos cofres públicos de milhões, o que já foi demonstrado pela CPI, que investigou o Transporte Público de Cuiabá.
A Lei do Passe Livre, no Parágrafo 3º do Artigo 3º, diz que no caso de fraude “comprovada”, o beneficio pode ser cassado. Portanto se a MTU tem como provar que 20% do uso do Passe Livre hoje, se da de modo irregular, e fraudulento como afirmam; A mesma é cúmplice desta ilegalidade, pois tendo conhecimento da mesma como diz ter, não tomou as medidas cabíveis, para que a SMTU investigue e determine a cassação dos benefícios comprovadamente irregulares.
O fato é que hoje a MTU, deliberadamente manipula todas as informações de acordo com seus interesses. E a Prefeitura, não tem o menor controle “real” sobre o sistema, sendo obrigada a acreditar em todos os dados repassados pela MTU, que é de fato quem gerencia o transporte público de Cuiabá e não a SMTU, que tem papel de mera coadjuvante neste processo. Pelo menos é isso que os fatos demonstram.
Gostaria de aproveitar esse espaço para sugerir aos supostos Paladinos da Câmara de Cuiabá e à Prefeitura, através da SMTU, que em vez de prejudicar os estudantes, fizessem cumprir as Leis relacionadas ao transporte público de Cuiabá. Como por exemplo, a que diz ser obrigatório à publicação da Planilha de Cálculo Tarifário, em Jornais de grande circulação de Cuiabá, quando do cálculo de nova tarifa; ou mesmo à Lei que diz ser obrigatório ter um ônibus em cada linha existente a cada uma hora, no horário do corujão, que corresponde das 0h às 5h, entre outras também não cumpridas.
Mas parece que tanto a Câmara quanto a Prefeitura, estão mais preocupados em fazer coro com os argumentos, no mínimo duvidosos, usados pela MTU em defesa de seus próprios interesses empresariais, a revelia dos interesses da sociedade cuiabana a qual deveriam estar defendendo.
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